segunda-feira, 14 de dezembro de 2009




Lula com a delegação flamenguista em Brasília: cerimônia cheia de bom-humor Em uma cerimônia cheia de bom humor e piadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde desta segunda-feira dirigentes e jogadores do Flamengo. Adriano, que estava sumido desde o jogo que garantiu o hexacampeonato, chegou atrasado e sem terno, mas participou da homenagem e foi alvo de várias brincadeiras do presidente.
Lula recebeu alguns presentes da delegação rubro-negra durante a cerimônia, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil. Andrade entregou a ele uma réplica em miniatura do troféu que o Flamengo levantou no Maracanã após a vitória sobre o Grêmio. Márcio Braga deu ao presidente uma faixa de campeão. De Adriano, Lula ganhou uma camisa oficial com o número 13 e o nome "Lula" nas costas. E Ronaldo Angelim deu a ele uma camisa comemorativa "Hexa na Raça", com o número 6 e o nome "Lula" nas costas.
Os flamenguistas pediram, mas Lula se recusou a vestir a camisa. Apenas posou para fotos segurando-a.
- Vou guardar no meu escritório a foto do presidente vascaíno segurando a camisa do Flamengo - brincou Marcio Braga.
Segundo o zagueiro Ronaldo Angelim, não foi por falta de insistência que o presidente deixou de vestir a camisa rubro-negra.
- A gente deu a camisa, mas ele é corintiano e não quis vestir. Fizemos uma pressão, mas não deu certo - disse o autor do gol do hexa.
Ao lado de Andrade, Angelim e Adriano, Lula veste a faixa do hexa e levanta a taça do Brasileirão Apenas quatro jogadores compareceram à cerimônia: Além de Angelim e Adriano, estavam lá Welinton e Lennon. Lula ficou espantado com a altura do Imperador, a quem chamou algumas vezes de "meu artilheiro".
- Não fica muito do meu lado. Você é muito alto. Vou parecer muito baixinho nas fotos - disse.
Lula ainda deu um recado para o Imperador, deixando a entender que gostaria de vê-lo na seleção brasileira que disputará da Copa do Mundo da África do Sul, em 2010.
- Cuide-se. Quero te ver em junho - disse.
O presidente brincou com a quantidade de fotógrafos que acompanharam o evento. Cerca de 200 torcedores acompanharam do lado de fora.
- Só porque é Flamengo está cheio de puxa-sacos aqui.
Depois, Lula parabenizou Patrícia Amorim pela vitória na eleição para presidente do Flamengo.
- É bom ter mulheres no poder - disse.

Blog do Rodrigo Vianna: Serra pediu pra Globo pegar leve com o Arruda?

Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador



Muita gente já percebeu que o Correio Brasiliense, principal jornal de Brasília, tem poupado José Roberto Arruda no escândalo do panetone. No caso do jornal, a razão seria (digamos) publicitária. Mas não para por aí.
Ontem, um dos senadores mais bem informados do Congresso (ele transita bem entre governistas, mas é de um partido que tem boas relações com a oposição) garantiu, numa conversa em “off” com jornalistas: “a Globo vai tirar o pé do escândalo, o Serra chamou a direção de jornalismo e 'pediu' (ênfase irônica) para baixar a bola, e não bater tanto no Arruda”.
Mas, por que, senador? “Isso respinga na minha candidatura”, teria dito o governador de São Paulo.
(Muita gente acha que Serra, de início, não achou tão ruim o escândalo. Seria mais fácil negociar com um DEM enfraquecido. O Serra acha que, do jeito que está, o DEM virá por gravidade. Mas, se a crise se arrastar e o noticiário continuar mostrando as cenas, o PSDB também perde. Lula e o PT passam a ser vistos como fiadores do combate à corrupção. Lula hoje já aproveitou a deixa: mandou para o Congresso um projeto de lei que transforma corrupção em crime hediondo.)
A conversa com o senador foi ontem. Hoje, quarta-feira, na hora do almoço, o pau quebrou em Brasília. Arruda mandou a polícia pra cima dos manifestantes da CUT e de partidos de esquerda.
No noticiário local, a Record ficou meia hora com as imagens da pancadaria, ao vivo. Na Globo, uma reportagem sobre um robô, no Japão.
É isso: “pedido” do Serra, não se discute. Cumpre-se!
Vamos ver como fica o noticiário nos próximos dias.
Nesta quarta, o “panetonegate” já tinha sumido também da primeira página da Folha. Será que a Folha vai esconder a pancadaria em Brasília?
Difícil ignorar um escândalo desses. Mas tudo é uma questão de ênfase jornalística. O pedido não foi pra sumir com o caso, mas pra baixar a bola... A conferir.
O que digo é o seguinte: o senador é fonte segura. Em julho, avisou a vários jornalistas que havia uma fita de Arruda pegando dinheiro. Poucos acreditaram. As fitas estão aí.
O senador — agora — avisa que a fita mais impactante ainda não foi divulgada. Arruda apareceria numa cena de “adoração monetária”, louvando as notas novinhas em folha.
“Eu vi a fita, ela existe. Só não sei se vai aparecer”.
Parece inacreditável. Mas, nesse caso, quase tudo parece inacreditável: das meias e cuecas à desculpa do panetone...
Eu já não duvido de mais nada.

Notícias / Governo Lula | 08:3213/12/2009Dilma: Brasil vai a Copenhague como o país que promoveu a maior redução de CO2

A ministra Dilma Rousseff, que chefia esta semana a delegação brasileira na Conferência do Clima (COP 15), em Copenhague, afirmou em artigo publicado na imprensa neste domingo (13), que o Brasil participa do evento como o país que promoveu a maior redução em suas emissões de CO2, após o governo Lula dar uma vigorosa resposta ao desafio de reduzir o histórico processo de desmatamento da Amazônia.



A ministra afirma que o Brasil dá a mais vigorosa resposta ao desafio de reduzir e conter o histórico processo de desmatamento da Amazônia, que é a maior fonte de emissão de CO2 em todo o seu território. De acordo com o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área de floresta derrubada caiu de cerca de 28 mil quilômetros quadrados em 2004, para 7 mil quilômetros quadrados em 2009", sendo este o melhor resultado desde 1988.

"Graças às ações que adotamos internamente e à persistência com que conclamamos os demais países a um esforço compartilhado de controle do clima, o Brasil deixou de ser parte do problema do aquecimento global para se tornar respeitado como impulsionador de soluções negociadas", diz.

Dilma destacou o papel destacado do país no mundo na produção de energia limpa e renovável. "Nossa matriz energética limpa não caiu do céu. É o resultado do esforço de gerações na construção de usinas hidrelétricas e na produção de combustíveis renováveis. O governo do presidente Lula valorizou e ampliou esse patrimônio nacional. Com a entrada em operação de novas usinas, acrescentamos 22 mil Megawatts à oferta de energia hidrelétrica, entre 2005 e 2008", disse.

A ministra defendeu ainda a não fixação de metas de redução da emissão de gases e lembrou que a iniciativa tomada pelo governo brasileiro vai além disso ao decidir pela redução de até 38% até 2020."O Brasil está no grupo de países dos quais se esperam ações voluntárias para mitigar a emissão de poluentes em seu território, mas não estão obrigados a fixar metas de redução. Nós decidimos ir além disso e apresentamos, em novembro último, a meta de reduzir as emissões em nosso país, entre 36,1% e 38,9%, até 2020".

"Fizemos nossa parte; esperamos o mesmo dos demais", enfatiza.

Arquitetos da Mudança: Mineiro dá depoimento sobre militante do RN

Na manhã desta segunda, 14, uma nova edição do programa canadense Arquitetos da Mudança (Les Artisans du Chagement), foi gravada no Rio Grande do Norte. O projeto, que tem como objetivo mostrar pessoas pelo mundo que promovem mudanças sociais, entrevistou a militante no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e responsável pela Casa Renascer, Dilma Felizardo.




Ela aproveitou para apontar o deputado Fernando Mineiro como um grande parceiro nesse trabalho, desde quando o mesmo exercia seu primeiro mandato de vereador, em 1991. "Mineiro foi uma das primeiras pessoas em Natal que acolheram minhas idéias loucas. Ele não só aderia, como dava sugestões, indicava parceiros. É difícil esquecer alguém que acredita nas nossas propostas", lembra Dilma.



"O trabalho de Dilma foi fundamental para dar visibilidade à questão. Hoje em dia, pelo menos o Estado reconhece que é um problema. É muito difícil construir políticas públicas permanentes no Brasil e essa é uma mudança efetiva promovida por ela", declara, por sua vez, Mineiro.



Questionado sobre a declaração de Dilma sobre ser um "homem de coragem", Mineiro afirma: "Eu não sou um homem de coragem porque coragem não é individual. Ela vem com os parceiros. Eu tenho porque ela tem". E completa: "Eu estou deputado. Na verdade, sou professor e militante social. Nós dois somos e é daí que surge nosso compromisso".



CPI



Durante a entrevista, a equipe questionou sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no Brasil em 1993. O intuito da mesma era investigar o fenômeno da exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo Felizardo, a CPI só chegou no RN a partir de documento produzido em parceria com Fernando Mineiro.



Código de Conduta



Em outra ação conjunta, os dois militantes construiram a 1ª lei de combate ao problema, o Código de Conduta Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na época, Mineiro ainda era vereador e depois de aprovada em Natal, a lei foi adotada estadual e nacionalmente.






O programa Arquitetos da Mudança realizada 15 edições anuais, entrevistando pessoas de destaque na promoção de trabalhos sociais. A responsável pelo projeto é a produtora PVP. A edição sobre Dilma Felizardo vai ao ar no final de 2010. No ano seguinte, ela completa 20 anos de sua chegada ao Rio Grande do Norte.



A gravação foi realizada na Praça Sete de Setembro, em frente à Assebléia Legislativa.

Jornal "El País" elege Lula como personalidade 2009

Eleito um dos 100 personagens do ano pelo jornal espanhol "El País", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi tema de um artigo assinado pelo primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, com o título O homem que surpreende o mundo.




No texto, Zapatero diz que sente profunda admiração por Lula e faz diversos elogios ao brasileiro. "Este é um homem profundo e tenaz, por quem tenho uma profunda admiração", escreve Zapatero ressaltando que nos sete anos de sua presidência, o Brasil conquistou a confiança dos mercados financeiros internacionais. O resultado é uma economia crescendo a uma taxa de 5% ao ano, que tem resistido à prova de recessão global está saindo fortalecida da crise.




fonte : RB

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Revista Camponesa é lançada nesta quinta

A Associação de Apoio às Comunidades do Campo do Rio Grande do Norte promove, na próxima aquinta-feira, 10, o lançamento da revista Camponesa. O evento acontece a partir das 16h, no Espaço Folha das Artes, no Parque das Dunas.


Confira o verde das folhas, o vigor das plantas, a cor da terra, a energia das pessoas, as cores das leituras e os sabores do encontros.

Mais informações na AACC/RN (3211-6131/3211-6415).




fonte : RB

PT: Desafio em 2010 é mobilizar a sociedade para que o país continue avançando

O Diretório Nacional do PT inicia sua resolução de Dezembro de 2009 saudando as vitórias de Pepe Mujica, nas eleições uruguaias, e de Evo Morales, nas bolivianas. Essas duas vitórias da esquerda em dois países sul-americanos que enfrentaram ditaduras e crises políticas demonstram que a população da região percebeu os avanços em seus países e renovou a confiança na perspectiva de que é possível construir um novo projeto para a região e para o mundo.

Registramos também, no final do ano de 2009, a nossa satisfação com a atuação do governo Lula no enfrentamento à crise econômica mundial. Em 07/11/2008, o DN, em sua resolução de conjuntura, afirmou:
A disputa em torno do enfrentamento à crise é um dos marcos centrais do embate político deste período. A oposição retorna com as teses dos anos 90, focando nos cortes de gastos e de investimentos como a receita padrão que afetou o Brasil e o mundo nas crises do México, da Ásia e da Rússia. Nosso governo refuta esse tipo de política e assume o compromisso de tomar as medidas anticíclicas necessárias. Neste cenário, a postura do governo, como líder e indutor de investimentos, será decisiva para o Brasil sair maior e melhor.
Nessa mesma resolução, apontamos várias providências que poderiam ser tomadas para inverter os sinais da crise, as quais foram adotadas pelo governo como estratégia de reversão da tendência de recessão e estrangulamento do crédito. Em dezembro, o presidente Lula, em rede nacional de rádio e tv, enfrentou a onda de pessimismo e fatalismo da mídia nacional, estimulando o povo brasileiro a levantar a cabeça e mostrar que, no Brasil, o tsunami poderia ser uma marolinha. O resultado está aí, inequívoco, reconhecido com má vontade por aqueles que enxergaram na crise mundial a derradeira oportunidade para derrotar o governo Lula, pouco importando para eles as consequências sociais de seus mórbidos desejos. À oposição resta obstruir a votação do pré-sal, em comportamento nitidamente desesperado, agindo contra os interesses nacionais. Resta, ainda, contabilizar o estrago do "panetonegate", que coloca por terra o discurso hipócrita dos falsos vestais do DEM no DF, numa reprise ainda mais chocante dos escândalos do PSDB de Yeda Crusius no RS e de Azeredo, em MG. O PT reafirma a defesa da Constituinte específica e exclusiva para reformar o sistema político brasileiro, em especial o financiamento de campanhas e partidos.
O conservadorismo político tenta frear as conquistas sociais dos movimentos, atendidas pelo governo Lula, através da tentativa de criminalização dos movimentos sociais e de enfrentamento com os setores em luta. O PT reitera seu apoio à definição de novos parâmetros de produtividade da terra, à demarcação das terras indígenas e à redução da jornada de trabalho para 40 horas. Em razão do acirramento da violência contra povos indígenas e trabalhadores rurais, defendemos proteção federal para as lideranças ameaçadas.
Hoje, em dezembro de 2009, podemos dizer que o Brasil está crescendo fortemente. O desemprego cai, com a geração de mais de um milhão de novos empregos formais, neste ano. A indústria volta a investir, pois o mercado interno compensa a queda das exportações. O setor da construção civil comemora o recorde de vendas, sustentando pelo recorde de financiamento da Caixa Econômica Federal. Mesmo na crise, atesta o IPEA, a desigualdade entre os que vivem de salário seguiu caindo. A esperança venceu o medo, mais uma vez.
É fundamental manter a política de queda dos juros e as desonerações setoriais que incentivam investimentos e consumo de setores mais afetados pela queda das exportações. O governo deve continuar agindo para evitar a apreciação cambial e tomar medidas concretas para manter e ampliar a participação do Brasil no comércio internacional.
A retomada do crescimento econômico e as boas expectativas para 2010 mostram a justeza das decisões do governo, ao manter as transferências diretas para a população de baixa renda, os investimentos estatais via PAC, os compromissos assumidos com os servidores públicos e a recuperação da capacidade operativa do Estado – tendo inclusive reduzido o superávit primário, garantida a boa administração da divida publica em relação ao PIB.
O Brasil tem o que comemorar na área ambiental. A excepcional queda da taxa de desmatamento anual da Amazônia Legal ao mínimo de 7 mil km2 em 2008-2009 e a fixação de metas voluntárias de redução das emissões, de 36% a 39% para 2020, o que alavanca o papel do Brasil na COP15 em Copenhagen, onde a delegação brasileira deve cobrar dos países desenvolvidos metas obrigatórias de redução de suas emissões, compatíveis com suas responsabilidades históricas para o aquecimento global.
O PT considera como fundamental e estratégico para o futuro do país a aprovação do novo marco regulatório da exploração e produção de petróleo. Neste sentido, embora entenda como legítimas as demandas regionais em relação à distribuição dos royalties, o partido reafirma como objetivo central a aprovação do modelo de partilha como o melhor para que o país exerça sua soberania sobre o aproveitamento do potencial petrolífero brasileiro.
O PT manifesta seu apoio à corajosa atitude do governo brasileiro, na defesa da democracia em Honduras, na defesa da paz no Oriente Médio, na oposição à instalação de bases dos EUA na Colômbia, na articulação da Unasul. No próximo período, será fundamental a conclusão dos esforços para constituição do Banco do Sul, que fomente o desenvolvimento social, econômico, cientifico e tecnológico de nosso continente.
Manifestamos nossos votos de que a eleição no Chile, cujo primeiro turno será no próximo dia 13, conclua com a derrota das forças de direita.
Ademais, o governo brasileiro reforçou sua posição de destaque no cenário internacional, nessa crise. Propostas do Brasil foram adotadas por muitos outros países. Colocamos na pauta a necessidade da reformulação do FMI e do Banco Mundial e de uma supervisão do sistema financeiro internacional. Agora, no processo de preparação da COP15, o Brasil quebrou a aliança conservadora EUA-China, com a ambiciosa meta voluntária e a articulação do compromisso com a França, de atuação conjunta na conferência de Copenhagen.
Registramos, também com alegria, o sucesso de nosso 4º PED, que teve o comparecimento de mais de meio milhão de petistas, superando as marcas de 2005 e 2007. A força da militância petista foi mais uma vez demonstrada. Saudamos a todos os eleitores e eleitos e todos que concorreram nessas eleições partidárias. No entanto, essa quarta edição do PED reforça a necessidade de aprofundar o debate interno sobre a relação partido/filiado, com o objetivo de dar um sentido mais orgânico à filiação partidária, estabelecendo regras para a participação e sustentação financeira e política do PT, que não se limite ao ato de votar diretamente em suas direções, uma conquista da militância petista que não pode ser maculada por distorções típicas das disputas de poder.
O desafio que se coloca, no início de 2010, é a consolidação do projeto democrático e popular no Brasil. O PT assume a liderança do projeto presidencial que se propõe a dar prosseguimento às transformações do governo Lula. Pela primeira vez, desde a fundação do PT, Lula não será nosso candidato, mas será figura da maior importância na disputa de 2010. A pré-candidatura da companheira Dilma, reveste-se desse simbolismo. É a coordenadora das ações do governo Lula, apoiadas por 83% do povo brasileiro, que nos representará na chapa majoritária de 2010.
A missão do PT é construir a estratégia de mobilização que fará do ano de 2010 não apenas um ano eleitoral, mas um ano de intensa participação política, em defesa de nossas conquistas. Para tanto, o balanço e o programa de governo terão função central. É preciso popularizar esse debate, desde já. É necessário, também, construir uma ampla base de alianças para propiciar a reeleição de nosso projeto político e a consolidação da coalizão que sustenta o governo. O PT Nacional também deve priorizar a reeleição de nossos projetos nos estados que governamos e ampliar o número de estados que o PT governa. Outra meta fundamental é ampliar nossas bancadas na Câmara, assembléias legislativas e no Senado, objetivo essencial para a agenda de mudança que queremos para o Brasil.
Uma das mudanças mais urgentes é a efetiva democratização das comunicações, objeto da Conferência Nacional que ocorrerá nos próximos dias. O PT acompanhou as etapas estaduais e estará presente na etapa nacional. O povo brasileiro tem direito à comunicação e informação objetiva de qualidade.
O Diretório Nacional do PT transmite a todos os filiados, simpatizantes e eleitores do PT nossos votos de boas festas e descanso merecido, que nos prepare para as grandes lutas de 2010.



Brasília, 8 de dezembro de 2009

Leia entrevista de Mineiro sobre eleições 2010

A matéria do Jornal de Hoje, desta quarta-feira, 9, traz a opinião do deputado a respeito da declaração do pré-candidato ao governo do Estado Iberê Ferreira (PSB) de que seu vice seria o deputado federal João Maia (PR).




Mineiro afirma que o PT ainda não discutiu essa possibilidade, nem foi chamado para conversar sobre o assunto até o momento. "Para o PT o que existe é uma aliança preferencial com o PSB, discutida em reunião do diretório, em março ou abril . Vamos discutir quando formos chamados", afirmor

Ibope: Aprovação do presidente Lula sobe para 83

A aprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 81% em setembro para 83% em novembro, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira (7). A confiança no presidente também melhorou, saindo dos 76% para 78% no mesmo período. A rejeição, por sua vez, regrediu de 17% para 14%.

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a aprovação à sua maneira de governar o país também subiram em novembro em relação aos índices registrados em setembro.Para 72% dos entrevistados, o governo é "ótimo" ou "bom", acima dos 69 por cento em setembro.
O Ibope entrevistou 2.002 pessoas entre os dias 26 e 30 de novembro em 143 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.




fonte : RB

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

José Roberto Arruda - que no popular foi cupincha de ACM - tem longa folha corrida de desserviços à população brasiliense e brasileira. A crise dos panetones é só uma de muitas - não por isso menos grave.
O governador do DEM - que era considerado vice súbito de José Serra - representa uma categoria numerosa de políticos que descendem diretamente dos coronéis da República Velha. Na sua maioria, os neocoronéis convivem amistosamente em agremiações como o DEM e PSDB, e ainda de forma mais difusa no PMDB.
Sua provável queda vem num momento bastante interessante. A queda das colunas do Rodoanel passou desapercebida na grande mídia. Mas como ignorar um escândalo dessa dimensão? O embuste da vez está na tentativa de desassociar o escândalo da imagem do governador paulista.

Mídia e líderes da direita fazem grande esforço conjunto em negar o óbvio: foi na cozinha do candidato tucano que estourou a bomba. Arruda ameaça cair atirando se não contar com seu partido. O DEM ameaça expulsá-lo e diz que não viu, não ouviu nem nunca soube. Mas a assembléia do DF está ocupada; em várias regiões do Distrito pipocam protestos. O povo sabe, quiçá não esqueça!

Governo vai ampliar lista de remédios com distribuição gratuita

O Ministério da Saúde anunciou nesta semana que o governo federal vai acrescentar 18 novos medicamentos à lista de distribuição gratuita e oferecer tratamento integral para três doenças: hipertensão arterial pulmonar, artrite psoriática (que provoca dores nas articulações) e púrpura trombocitopênica, causada pela redução nas plaquetas do sangue.
Os pacientes das três potologias terão acesso a assistência ambulatorial na rede pública de saúde, desde os estágios iniciais até os mais avançados das enfermidades.
O tratamento dessas doenças é feito com 17 fármacos, sendo que dois nunca haviam sido oferecidos no SUS. Os outros 15 já eram ofertados, mas eram usados para o tratamento de outros problemas de saúde. O anúncio faz parte da comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS) (foto), lembrou que o aprimoramento da saúde pública é um dos principais desafios do País. Nessa tarefa, observou, iniciativas como esta são muito bem-vindas. "É uma medida extremamente justa e correta. O governo do presidente Lula está reforçando o compromisso de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), que precisa atender cada vez, e com maior abrangência, todas as necessidades dos brasileiros", afirmou.

CPMF
De acordo com Fontana, o principal desafio para a saúde pública no País é a questão do financiamento, que "piorou bastante" após a extinção da CPMF, imposto criado para financiar o setor. "É uma demanda difícil, porque temos recursos limitados e muita demanda. Tivemos uma queda na arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões ao ano com o fim da CPMF. Mesmo assim, o governo continua no esforço de aprimorar a saúde e oferecer o máximo de medicamentos para os pacientes", afirmou.

Patologias

Outras 28 doenças terão o tratamento ampliado por meio de 100 novas indicações de medicamentos. Desse total, 14 são incorporações de novos medicamentos, nunca antes oferecidos pelo SUS. Os outros 86 já eram utilizados para outras doenças na rede pública de saúde. Os medicamentos serão oferecidos para as pessoas com diagnóstico confirmado conforme as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
Até o fim deste ano, sob coordenação do Ministério e em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, especialistas revisarão todos os 53 protocolos já publicados e elaborarão outros 26, totalizando 79 diretrizes para garantir o tratamento seguro e eficaz da população em toda a rede do SUS.
As mudanças são possíveis graças à ampliação em R$ 326,8 milhões no financiamento dos fármacos utilizados nas fases iniciais de tratamento das doenças. Haverá o aumento de R$ 4,10 para R$ 5,10 por habitante ao ano no valor repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios para essa aquisição. Estados e municípios, por sua vez, aumentarão de R$ 1,50 para R$ 1,86 no recurso voltado para esse mesmo fim.

Diabetes
O governo também ampliou em R$ 76 milhões o recurso anual para a compra de insumos para o tratamento de diabetes. Os estados e municípios aumentarão de R$ 0,30 para R$ 0,50 no valor para a aquisição de tiras reagentes para medida de glicemia capilar e seringas com agulha acoplada para a aplicação de insulina, entre outros insumos

fonte : RB

Notícias / Institucional | 19:0102/12/2009Lição de democracia: eleições internas do PT levaram 518.912 filiados às urnas

Comissão Organizadora Eleitoral do PED 2009 divulgou nesta quarta-feira (2) o resultado final das eleições internas do PT na disputa pela direção nacional do partido.

A totalização mostra recorde de participação de filiados na história do PED, que acontece desde 2001. Foram às urnas no dia 22 de novembro 518.912 petistas. No PED anterior, em 2007, haviam votado 326 mil.
Os números confirmam a vitória de José Eduardo Dutra para presidente nacional do PT, com 57,9% dos votos válidos, e definem a distribuição de vagas nas instâncias nacionais do partido, de acordo com as porcentagens obtidas pelas chapas na eleição.
Também ficou definida a composição de delegados para o IV Congresso Nacional do PT, que acontece em fevereiro do ano que vem.



fonte : RB

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Senado aprova piso salarial de policiais e bombeiros

O plenário do Senado aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2008, que fixa piso nacional para ao Polícia Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Além disso, a PEC determina que seja elaborado, por parte do Executivo, um projeto de lei complementar (PLC) que defina a regulamentação do piso. A partir da aprovação da matéria o Planalto passa a ter um ano para enviar o PL, já contemplando o valor do piso, que pode ser alterado ou mantido na tramitação normal da matéria no Congresso. A matéria segue para análise da Câmara.

A matéria estabelece ainda que, comprovada a insuficiência financeira de entes federativos para honrar o piso, a União proverá auxílio na complementação dos recursos. Relator da proposta, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), lembrou que, para complementar a renda, agentes militares chegam a fazer “bicos” em horários de folga reservado ao descanso.
Para que fosse assegurada a aprovação, houve quebra de interstícios, prazo regimental que possibilita votação em dois turnos: a PEC foi aprovada em primeiro turno por 61 votos a favor e nenhum contra, sem abstenções. No turno seguinte, foram 55 votos favoráveis sem contestação, com uma abstenção. Cerca de 650 mil agentes serão beneficiados com a fixação do piso.
Para dar encaminhamento à votação, o autor da proposta, Renan Calheiros (PMDB-AL), subiu à tribuna para defender sua aprovação. “É evidente que a melhoria salarial dos profissionais de segurança pública terá um efeito instantâneo na carreira dos trabalhadores e na diminuição das taxas de criminalidade”, disse o líder do PMDB, para quem o Senado reconheceu o “mérito e a relevância” da matéria ao acelerar sua tramitação.
Feita a defesa, Renan agradeceu pela aprovação a diversos parlamentares – especialmente os “amigos” de Alagoas –, aos próprios policiais e bombeiros, e a entidades diretamente contempladas com a fixação do piso. Agradeceu até ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP), com quem costuma ter divergências nos mais diversos assuntos legislativos. “Quero agradecer ao Senador Aloizio Mercadante, que tem uma proposta análoga e sempre foi um entusiasta da necessidade de nós aprovarmos o piso.”

A aprovação da matéria recebeu apoio de diversos senadores, tanto da base quanto da oposição. “O que queremos é uma polícia corajosa, competente, aparelhada na inteligência. A inteligência evita muito crime, evita muito choque, e tem de ser exacerbadamente trabalhada pelos estados brasileiros”, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para quem a polícia não deve ser, no entanto, arbitrária a ponto de sair “atirando no jovem que correu porque ficou assustado com o carro”.

Na Câmara

Uma proposta análoga foi aprovada na Câmara no último dia 25, depois de ter passado pela apreciação em comissão especial. Na ocasião, o colegiado aprovou o relatório do deputado Major Fábio (DEM-PB), e promoveu a análise de três destaques. Dois foram apresentados pelo autor da PEC, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), retirando do texto a determinação do piso de R$ 4,5 mil e restabelecendo a equiparação salarial com os bombeiros e policiais militares do Distrito Federal. O terceiro destaque foi apresentado pelo deputado Francisco Tenório (PMN-AL) e inclui os policiais civis nos benefícios aprovados.
O texto original da PEC determinava a equiparação dos salários de policiais e bombeiros de todo o país aos proventos praticados no Distrito Federal. No entanto, o relator da proposta retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial. Mas, ao ser destacado, o mecanismo acabou aprovado. Com a decisão, os praças (soldados, cabos e sargentos) terão piso de R$ 4,5 mil, e os oficiais (a partir de 2º tenente) de R$ 9 mil. Os aumentos ficarão atrelados aos da Polícia Militar do DF.
Além de estabelecer o pagamento mínimo para praças e oficiais, a PEC também cria um fundo nacional para custear os salários. Os recursos que cobrirão as diferenças virão do governo federal.



Reportagem - Fábio Góes

RN realiza Conferência Estadual de Cultura

No próximo dia 10, Natal será palco da II Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte, que acontecerá no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN.

O Mandato do deputado Fernando Mineiro apoia e participa do evento que reunirá gestores públicos e privados da cultura, artistas, produtores, conselheiros, empresários, patrocinadores, pensadores, ativistas da cultura e demais atores da sociedade civil organizada.
Durante a conferência serão realizados debates, apresentações culturais e eleição dos delegados do RN para II Conferência Nacional de Cultura, cujo tema é "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento" e será realizada entre os dias 11 e 14 de março de 2010, em Brasíla



fonte : RB

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

PT 30 anos: Festa "Cores do Brasil" marca início das comemorações

Na próxima terça-feira, 8 de dezembro, será realizada a festa "Cores do Brasil", que irá marcar o início das festividades em comemoração aos 30 anos do Partido dos Trabalhadores.

A festa terá a presença de lideranças e personalidades políticas nacionais e militantes petistas, que participarão da abertura da agenda festiva dos 30 anos, que culminará com a realização do 4º Congresso Nacional em fevereiro de 2010.
O grande evento, com capacidade para 1.500 pessoas, terá show musical do sambista Neguinho da Beija-Flor e um jantar, com bebida alcoólica e não alcoólica liberada. Os ingressos disponíveis têm preços estipulados em R$ 150, R$ 200, R$ 500 e R$ 1000.

"Cores do Brasil" será realizada no Vila Rizza (ex-Monte Líbano), localizado no Setor de Clubes Sul (Trecho 2 Conj. 3), em Brasília, a partir das 20h.
Mais informações e compra de ingressos no escritório nacional do PT, em Brasília, através do telefone 3213-1313 (Geral)



fonte : RB

Mineiro fala sobre denúncias contra governador filiado ao DEM

A operação "Caixa de Pandora", deflagrada pela Polícia Federal no dia 27/11, aponta o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do partido Democratas (DEM), como o principal articulador de um esquema de corrupção envolvendo integrantes de seu governo, empresas com contratos públicos e deputados distritais.

De acordo com o inquérito, Arruda teria recebido dinheiro de empresas de forma ilegal e usado parte da verba para cooptar parlamentares na Câmara Legislativa.
A PF tem em mãos uma série de vídeos que mostram parlamentares e empresários recebendo maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, secretário de Relações Institucionais do governo.


No RN, o deputado estadual Fernando Mineiro cobra uma declaração do senador José Agripino Maia (DEM/RN). "Alguém ouviu algum posicionamento de Agripino sobre o governador Arruda? Fosse um petista o investigado, a esta hora o líder do DEM já estaria rouco de tanto falar", afirma Mineiro.
O deputado ainda lembra que a justificativa dada por Arruda foi que o dinheiro recebido era para comprar panetone para a população.
"Semana passada a cúpula do DEM jantou na casa de Arruda, no Distrito Federal. Será que comeram do panetone", ironiza e completa. "O líderes do DEM, antes tão falantes, ainda estão mastigando o panetone do Arruda. Educados, não falam com a boca cheia".
Já a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, disse que ficou "surpresa e triste" com o episódio. "É inexorável que se apure e que os responsáveis sejam punidos", declara.
O presidente Lula aproveitou o caso para cobrar a votação da reforma política. "Já mandei duas mini-reformas políticas para o Congresso Nacional. Mandamos agora uma reforma com sete pontos importantes para serem votados, entre eles o financiamento público. Espero que o Congresso tenha maturidade para compreender que grande parte dos problemas que acontecem envolvem a questão da estrutura partidária no Brasil", afirma.



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Eraldo Paiva é o novo presidente eleito do PT-RN

O vereador Eraldo Paiva, da cidade de São Gonçalo do Amarante, foi declarado presidente eleito do PT do Rio Grande do Norte. Ele iria disputar o segundo turno do PED contra Olavo Ataíde, mas, em reunião da Executiva do Partido, realizada na manhã desta segunda-feira, 30, Olavo desistiu de concorrer.

No primeiro turno, Eraldo teve 48% dos votos válidos, contra 43% de Olavo.
O novo presidente tomará posse em fevereiro de 2010.
Eraldo agradece à participação dos filiados nas eleições. "A militância está de parabéns. Foi uma festa muito democrática", declara o vereador.



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