Eleições 2012 - PT Macau Recebeu Visita do Presidente Estadual do Partido.

Eraldo Paiva - Presidente Estadual do PT/RN

O Partido dos Trabalhadores de Macau recebeu ontem o presidente estadual do partido, Eraldo Paiva, para tratar da estratégia do partido na eleição local. Carlos Mendonça, presidente do Diretório Executivo de Macau, juntamente com os demais membros da executiva municipal, discutiram com Eraldo os rumos que o PT tomará na eleição de 2012. 

Segundo Carlos, a escolha de Dr. Wilson como pré-candidato a prefeito, fato que vem tendo uma boa aceitação no meio da população macauense, inclusive no meio político de todos os partidos, é a confirmação de que o PT/Macau está tendo o reconhecimento ela luta em defesa de uma política voltada para a coletividade.

Carlos ressaltou ainda o fato de Dr Wilson, de acordo com sondagens feitas por partidos da situação e da oposição, ser apontado como o melhor nome da oposição. A reunião entre os presidentes estadual e municipal do PT é mais um passo na consolidação da candidatura própria, segundo Carlos, sem, entretanto, disse o presidente municipal, ser uma decisão que não possa abrir as portas para a composição de uma frente oposicionista na terra salineira.

O encontro aconteceu na sede do sindicato dos trabalhadores em educação, na Rua Tenente Victor, a partir das 19h.

Fonte: Blog do PT/Macau - RN

Prorrogada redução de IPI para linha branca

O governo federal prorrogou por mais três meses a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre refrigeradores, congeladores, máquinas de lavar e secar de uso doméstico e fogões de cozinha, itens da chamada linha branca. O prazo encerraria no dia 31 de março de 2012 e agora foi estendido para 30 de junho.

A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União, por meio de decreto, nesta segunda-feira (26). Além de prorrogar a redução do IPI para a linha branca, no mesmo período o governo vai reduzir as alíquotas do imposto para móveis, laminados PET para revestimentos, papel de parede, luminárias e lustres.

Veja a tabela completa dos produtos que tiveram redução do IPI aqui.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo é estimular a economia. “Em contrapartida à desoneração, os setores beneficiados terão que garantir a manutenção dos empregos”, disse o ministro em entrevista coletiva na sede da Fiesp em São Paulo.

A alíquota para móveis passa de 5% para zero; laminados PET, de 15% para zero; papel de parede, de 20% para 10% e luminárias e lustres, de 15% para 5%.

A desoneração para a linha branca entrou em vigor em 1º de dezembro de 2011. O imposto para fogão passou de 4% para zero; geladeira, de 15% para 5%; máquina de lavar, de 20% para 10%; e máquina de lavar semi-automática (tanquinho), de 10% para zero. A medida só vale para produtos com selo “A” de eficiência energética do Inmetro.

Durante quatros meses, a renúncia fiscal relativa a esses produtos foi de R$ 361 milhões, segundo a Receita Federal. Com o novo prazo, estima-se um valor de R$ 271 milhões. A desoneração para móveis e laminados PET implicará numa renúncia de R$ 198 milhões. Com a redução das alíquotas de papel de parede, luminárias e lustres, o governo deixará de arrecadar R$ 20 milhões.

No dia 1º de dezembro do ano passado, além da redução do IPI para a linha branca, o ministro da Fazenda anunciou um conjunto de medidas de estímulo à economia. Na ocasião, ele afirmou que objetivo do governo é manter o crescimento sustentável do País em um cenário de crise internacional.

Além das novas alíquotas de IPI para a linha branca, em dezembro o governo reduziu tributos para produtos da construção civil; desonerou PIS/Confins de massas; reduziu o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para pessoa física; eliminou tributo para aplicação de estrangeiros nas debêntures de infraestrutura; e barateou o IOF sobre aplicações de estrangeiros em renda variável na Bolsa de Valores.

Fonte: Ministério da Fazenda

Líderes do PT reúnem pré-candidatos a Vereador em Natal

Os dois principais líderes do PT no Rio Grande do Norte, a deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro, reuniram os pré-candidatos a vereador. Em pauta, uma análise da conjuntura política local e nacional e uma introdução sobre aspectos jurídicos da campanha.

Fernando Mineiro falou sobre as conversações que o PT vem mantendo com partidos que integram a base de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de construir “possíveis alianças visando a sucessão em Natal e nas demais cidades do Rio Grande do Norte”.

Fátima Bezerra traçou um quadro da situação política em Natal e no interior do Estado. Ela transmitiu aos pré-candidatos o otimismo da Direção Nacional do PT com as eleições municipais, afirmando que a avaliação é que a conjunta é favorável ao partido e às legendas da base aliada.

Fonte: Anna Ruth Dantas

DDN: Eraldo Paiva Crê na União do PT em Mossoró

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, vereador de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, defendeu em entrevista ao DDN o fortalecimento da candidatura do partido em Mossoró.

No domingo (18), o reitor da Ufersa, Josivam Barbosa, ganhou por margem de cinco votos o direito de representar o PT encabeçando uma chapa. Caso nenhum outro filiado ao partido manifeste interesse pela disputa, a etapa das prévias será dispensada; Barbosa passa a ser o postulante da legenda.

"Democraticamente, tínhamos duas opiniões divergentes. Eu defendi candidatura própria. É importante que na segunda maior cidade do Estado o partido ofereça um nome para a disputa", argumentou Paiva. A hesitação em torno da candidatura própria se deu em razão do cisma que surgiu no partido, defendendo apoio ao PSB.

Apesar do entusiasmo, Josivam Barbosa tem apresentado baixo desempenho na mensuração estatística das pesquisas eleitorais. O programa Diógenes Dantas Nominuto vai ao ar de segunda a sexta-feira às 13h na TV Nominuto (canais 27 analógico e 127 digital da Cabo Telecom), com reprises às 16h, 18h e 21h.

Fonte: Blog do Dudé Soares

Eraldo Paiva Concede Entrevistas à Imprensa de Natal

O Vereador em São Gonçalo do Amarante e Presidente Estadual do PT – RN, Eraldo Paiva, concedeu entrevistas à imprensa natalense. Ontem, 20 de Março, Eraldo foi entrevistado no Jornal do Dia 1º edição, na TV Pontanegra e hoje, 21 de Março, pela manhã a entrevista foi ao Jornal 96 na 96fm e para a TV No Minuto, ambas com o Jornalista Diógenes Dantas. Nas  entrevistas o assunto principal foi a postura do partido em Natal e em Mossoró, onde, tanto na capital do Estado quanto na capital do seridó, o partido decidiu por candidatura própria para Prefeito. Em Mossoró o nome mais cotado para disputar na chapa majoritária é o do professor Josivan Barbosa, já em Natal, o Partido está fechado com a candidatura do Deputado Estadual Fernando Mineiro. Eraldo afirmou em ambas as entrevistas que o objetivo do Partido é oferecer uma opção diferente das tradicionais já conhecidas nas duas maiores cidades do Estado. 

Confira em:   www.tvpontanegra.com.br   e  www.nominuto.com as entrevistas na íntegra.

Eraldo e o Diretor de Jornalismo da TV Pontanegra, Daniel Cabral

Eraldo em entrevista ao Jornal do Dia 1º Edição na TV Pontanegra

Eraldo em entrevista ao Jornal do Dia 1º Edição na TV Pontanegra 

Eraldo em entrevista ao Jornal 96 na 96FM com o Jornalista Diógenes Dantas

Eraldo em entrevista ao Jornal 96 na 96FM com o Jornalista Diógenes Dantas 

Fonte: Assessoria do Mandato

Vereador Eraldo Paiva Visita Escola Vicente de França Monte no Bairro Amarante

O vereador Eraldo Paiva visitou nesta Terça-Feira, 20 de Março, a Escola Vicente de França Monte. Localizada no bairro Amarante, a escola vem passando por constantes reformas e melhorias, fruto da administração da Diretora Maria Gorete Silva dos Santos e da Vice-Diretora Francisca Viana Filha. Os Principais avanços na gestão atual são: O novo piso do pátio central, a mudança do piso da cozinha, a reforma da sala dos professores, a reforma da biblioteca, a chegada de carteiras novas, a implantação do laboratório de informática, a construção de uma área exclusiva para o arquivo da escola, a reforma da secretaria. Além dessas melhorias estruturais, a escola tem recebido investimentos em equipamentos,como data show, caixas de som, computadores. A Escola também foi contemplada com a implantação do Programa Segundo Tempo, em que os alunos participam de atividades esportivas, reforço escolar e  atividades culturais no horário em que não estão em sala de aula. A gestão atual também foi responsável pela aproximação de projetos voluntários e sociais (PJ Cidadã e Universo Jovem) que serão desenvolvidos na escola pela Pastoral da Juventude da Paróquia São Lucas (Conjunto Amarante) durante o ano de 2012. Segundo as Diretoras, todas as melhorias realizadas na escola tiveram a contribuição direta do Secretário de Educação do Município Professor Abel Neto, do Prefeito Jaime Calado e do Vereador Eraldo Paiva. Para Gorete e Francisca, diretora e vice respectivamente, o principal avanço foi a recuperação da credibilidade da escola para com a comunidade. O Vereador Eraldo Paiva pôde ver de perto todas as melhorias realizadas na escola e a satisfação dos alunos e professores com a gestão atual.

               Eraldo Paiva ao lado da Diretora Maria Gorete conferindo as obras na Escola

               Eraldo ao lado da Vice-Diretora Francisca e da Diretora Maria Gorete

                  Eraldo e a Diretora Maria Gorete visitando a biblioteca da escola

                Eraldo ao lado da diretora, vice-diretora, professora da turma e alunos

            Eraldo e a Diretora Maria Gorete dialogando com um professor da Escola

Fonte: Assessoria do Mandato

Eraldo Esteve Presente no Encontro das Lideranças de São Gonçalo com o Prefeito Jaime Calado

O Prefeito Jaime Calado reuniu as lideranças e correligionários para uma conversa sobre as ações já realizadas pela gestão durante os 3 anos à frente da administração municipal. No encontro, além de várias lideranças comunitárias e políticas do município, estavam presentes vereadores, secretários e assessores. Entre os vereadores estavam presentes: Raimundo Mendes, Francisca e o Vereador e Presidente Estadual do PT – RN, Eraldo Paiva. Na ocasião Eraldo enfatizou a importância da participação de todos os aliados do Prefeito Jaime no processo de organização da pré-campanha. “ Está campanha será decisiva para o futuro de São Gonçalo do Amarante, nós iremos decidir se nós queremos que São Gonçalo continue avançando ou se iremos voltar ao passado, que todo sãogonçalense sabe que não foi positivo para nós”. O encontro aconteceu nesta segunda, 19 de Março no ServClube às 16h.

Fonte: Assessoria do Mandato

Eraldo Irá Participar da Abertura da Formação Inicial do Projeto MOVA BRASIL e Outras Atividades em São Gonçalo.

O Projeto MOVA-BRASIL Desenvolvimento & Cidadania (Pólo RN) fará a abertura da formação inicial com Monitores & Coordenadores locais nesta Segunda 19 de Março de 2012 às 14h no Centro de Formação Marista em Extremoz. O Projeto do Governo Federal integra o Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania e tem como parceiros: A Petrobras, A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Instituto Paulo Freire (IPF). O Evento contará com a presença do Vereador e Presidente Estadual do PT – RN, Eraldo Paiva. Além da participação nesse evento, Eraldo estará presente na reunião das lideranças de São Gonçalo com o Prefeito Jaime Calado, hoje às 16h no ServClube em  São Gonçalo do Amarante. À Noite, Eraldo participará do encerramento da Festa do Padroeiro São José no Bairro Jardim Lola, também em São Gonçalo do Amarante.

Fonte: Assessoria do Mandato

Eraldo Paiva Participa de Atividades em Natal e no Interior

O Vereador de São Gonçalo do Amarante e Presidente Estadual do PT - RN, Eraldo Paiva participou, durante o fim de semana, de agenda partidária em Natal e no Interior do Estado. Na capital Eraldo participou do Encontro Setorial da Saúde do PT que aconteceu no último sábado 17 de Março, na sede do Diretório Estadual do Partido, de lá seguiu para a cidade de João Câmara onde participou da reunião do pólo Mato Grande do PT. Já no domingo Eraldo esteve na cidade de Mossoró, onde participou do Encontro Municipal do PT Mossoró, no encontro o partido deliberou por candidatura própria. O evento foi um importante momento para consolidação da democracia interna do PT. 

         O PT - Mossoró deu uma aula de Cidadania. Parabéns Militância Petista!!!

             Militância do PT Mossoró aguarda o resultado do Encontro Municipal 

Deputada Fátima apresenta projeto propondo que conselheiros participem de projeto pedagógico do ensino básico

Tramita na Câmara proposta que estabelece a participação de conselheiros escolares na elaboração do projeto pedagógico das escolas públicas de ensino básico. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que apresentou o projeto (PL 2384/11), afirma que ele busca aperfeiçoar a gestão democrática da escola pública. A proposta alterada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96).

Pelo texto, os sistemas de ensino deverão definir as normas da gestão democrática, na educação básica, observando os princípios da participação dos profissionais da educação e dos conselheiros escolares na elaboração do projeto pedagógico da escola, além da participação da comunidade escolar e local nos conselhos escolares.

Fonte: Tribuna do Norte

Investimento para fazer valer Lei Maria da Penha

Um investimento de R$ 73,9 milhões foi realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) a fim de fortalecer a rede de atendimento para implementação da Lei Maria da Penha. As ações fazem parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, lançado em agosto de 2007. Para tanto, há cooperação entre o governo federal e os governos estaduais e municipais brasileiros.

Em 2011, todos os 27 estados da Federação já haviam assinado o Acordo de Cooperação Federativa do Pacto, que prevê a integração de políticas públicas em todo o território nacional com o objetivo de consolidar a Política Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, “avançamos no enfrentamento à violência contra as mulheres”. Além disso, ela cita: “a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, pela constitucionalidade desta Lei [Lei Maria da Penha], coloca toda a estrutura do Poder Judiciário ao lado das mulheres, legitimando de maneira inquestionável as políticas desenvolvidas pelo Estado brasileiro para sua implementação”.

Além disso, foram investidos R$ 2,1 milhões para aplicação em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e criados 12 serviços de responsabilização do agressor, todas iniciativas sob responsabilidade do Ministério da Justiça. Estão em funcionamento, também, 464 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, 165 Centros de Referência de Atendimento à Mulher e 72 Casas Abrigo.

Outro fator importante para a consolidação da rede de enfrentamento à violência contra mulheres é a capacitação de profissionais. Até 2011, a Secretaria de Políticas para as Mulheres capacitou 41.980 profissionais, com investimento de R$ 21,9 milhões. O Ministério da Justiça somou 529.710 profissionais de segurança pública treinados, enquanto o Ministério da Saúde contabiliza 2.017 técnicos e gestores municipais capacitados para atuar nas redes de atenção à saúde das mulheres em situação de violência, com investimentos de R$ 4,7 milhões.

A Secretaria de Política para as Mulheres, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Justiça investiram, juntos, R$ 10 milhões na qualificação de 7,864 psicólogos, assistentes sociais e advogados dos Cras e Creas. Levando em conta todas as iniciativas, mais de meio milhão de profissionais já foram capacitados para o atendimento na rede de enfrentamento à violência contra a mulher, o que resulta em um aumento na qualidade dos serviços prestados.

Desde 2011, o pacto tem priorizado a aplicação da Lei Maria da Penha como promotora dos direitos das mulheres em situação da violência, fortalecendo os serviços da rede e garantindo direitos e autonomia econômica.

Fonte: Portal Brasil

Autorizada contratação de mais de 800 profissionais para o Saúde da Família

Para ampliar o acesso da população à atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (16) portarias que autorizam municípios a contratarem profissionais para a estratégia Saúde da Família. As autorizações prevêem 730 novos agentes comunitários de saúde e o credenciamento de 76 equipes de Saúde da Família e 58 equipes de Saúde Bucal.

Além disso, 31 secretarias municipais de Saúde poderão implementar Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (Nasf). Ao todo, 107 municípios de 19 estados foram beneficiados com recursos financeiros do governo federal destinados ao custeio das novas equipes e estruturas de assistência básica à população.

Os estados contemplados foram Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável.

O incentivo anual por equipe de Saúde da Família varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil e por equipe de Saúde Bucal, de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil. Já o incentivo financeiro federal destinado a cada agente comunitário de saúde é de R$ R$ 11,3 mil. Estes recursos podem ser superiores caso os gestores locais do SUS participem da estratégia Saúde Mais Perto de Você/Controle e Qualidade, que prevê o repasse de maior incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas de qualidade na assistência prestada aos usuários do SUS.

NASF

Por meio da Portaria 455, o Ministério da Saúde também credenciou novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em 12 estados. Serão implementados seis Nasfs Tipo I, onde os profissionais devem cumprir, no mínimo, 200 horas semanais de trabalho , e 25 NasfsTipo II, onde os profissionais devem acumular 120 horas semanais mínimas.

Os municípios que aderirem ao Nasf Tipo I recebem, do governo federal, R$ 20 mil para a implementação do núcleo e mais R$ 240 mil anuais  para o custeio das equipes. A modalidade Tipo II conta com R$ 6 mil para implementação e mais R$ 72 mil anuais de custeio. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

Os Nasfs são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham afinadas e vinculadas às equipes de Saúde da Família. Nos núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas, discussões de casos e ações de educação permanente em saúde com a população.

O Programa Saúde da Família é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. Atualmente, o País conta com 32.498 equipes atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% dos municípios brasileiros cobertos. 

Fonte: Portal Brasil

Terras indígenas: Pataxós pedem apoio de petistas para retirada da PEC 215

Parlamentares petistas com líderes indígenas (Foto: Salu Parente/Liderança do PT) 

Deputado petista, Valmir Assunção (PT-BA) afirma que se proposta for aprovada irá prejudicar a luta dos índios.

Os índios pataxós se reuniram com a liderança do PT na Câmara dos Deputados para pedir apoio pela não aprovação da PEC 215/2000. Na reunião, o líder da bancada do PT, Jilmar Tatto, declarou que a bancada do PT é favor da luta dos povos indígenas e que eles podem contar com o apoio da liderança petista.

A PEC 215/2000, que atualmente esta na Comissão de Constituição e Justiça, inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei.

De acordo com o deputado Valmir Assunção (PT-BA), que estava presente na reunião, se esta PEC for aprovada vai dificultar ainda mais a luta dos povos indígenas.

“Eles estão reivindicando a retirada da PEC 215 /2000, pois ela restringe os direitos aos povos indígenas. E por restringir os direitos dos povos indígenas, as comunidades indígenas de todo o Brasil está se mobilizando para que esta PEC seja arquivada porque ela está na Comissão de Constituição e Justiça e é preciso que o presidente da Comissão, juntamente com a base do governo, tome uma atitude que prevaleça os direitos adquiridos pelos povos indígenas de todo o Brasil”, afirma.

De acordo com o cacique Aruanda, da aldeia Pataxó Coroa Vermelha e presidente da Federação Indígena das Gerações Pataxós e Tupinambá, o objetivo da reunião foi sensibilizar os deputados diante da PEC, que ele julga ser “inconstitucional”.

“O nosso objetivo nesta reunião com a bancada do PT da Bahia é para sensibilizar tanto esses deputados quanto os outros deputados referente à PEC 215 que restringe e tira os direitos dos povos indígenas nas demarcações de terra. Porque a bancada ruralista quer é ampliar os seus horizontes e os seus negócios desrespeitando as comunidades tradicionais, que são as comunidades indígenas e quilombolas. Para nós é muito ruim porque são os nossos direitos que estão garantidos na Constituição federal de 88, no artigo 231 e 232. E essa PEC fere diretamente a Constituição, é inconstitucional essa proposta de emenda a Constituição, e nós precisamos que o governo tome posicionamento para barrar uma proposta dessas dos ruralistas”, falou o índio Aruanda.

O deputado Valmir ainda explicou que a PEC215/200, pode entrar em pauta a qualquer momento, pois a mesma já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça.

“Então essa PEC de forma nenhuma deve ser aprovada e o que os índios estão fazendo aqui em Brasília é discutir com as lideranças e não podia ser diferente, junto, com o líder do PT, Jilmar Tatto, para pedir a ele para ajudar os povos indígenas a consolidar os seus objetivos e os seus direitos”.

(Fabrícia Neves - Portal do PT)

Mais um requerimento de autoria do Vereador Eraldo Paiva é aprovado na Câmara de São Gonçalo

 

Em sessão realizada na manhã desta Terça-Feira 13 de Março de 2012 no plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, o Vereador Eraldo Paiva conseguiu a aprovação de mais um requerimento de sua autoria que tem como solicitação mais uma necessidade popular e coletiva. No requerimento de hoje o Vereador solicitou ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens que sejam construídos abrigos de passageiros nos pontos de ônibus da capital (Natal) destinados aos itinerários intermunicipais, dos quais um desses itinerários é São Gonçalo. O requerimento surgiu da observação de que nos pontos de ônibus intermunicipais não existe abrigo para passageiros, salvo algumas exceções, e com isso os usuários do transporte público ficam expostos ao sol e a chuva. Resta esperar agora pra saber se a solicitação feita pelo Vereador será atendida.

Fonte: Assessoria do Mandato

Bancada do PT na Câmara promoverá debate sobre igualdade racial

 

O seminário será aberto pelo líder Jilmar Tatto e contará com diferentes especialistas nas questões raciais.

Luiz Alberto (PT-BA), Benedita da Silva (PT-RJ) e Gilmar Machado (PT-MG) – (Foto Richard Casas – PT) 

A Bancada do PT na Câmara promoverá no próximo dia 29 um seminário interno sobre promoção da igualdade racial. A decisão foi tomada no dia (6), durante reunião entre o líder Jilmar Tatto (PT-SP) e os integrantes do Núcleo de Parlamentares Negros (Nupan) da bancada.

O seminário terá como objetivo subsidiar os parlamentares do PT, gabinetes e assessorias a respeito das questões relacionadas ao tema racial de forma mais ampla, mas principalmente no âmbito das matérias que tramitam no Parlamento.

“Na esfera do Congresso, é necessário um olhar que leve em conta a transversalidade do tema racial nas matérias discutidas e votadas nas comissões da Câmara”, explicou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora do Nupan.

“O combate ao racismo, em todas as suas modalidades, é um dos desafios da sociedade brasileira. Vamos refletir sobre o tema para que a Bancada do PT tenha uma atuação mais proativa e estratégica nesta área”, completou a parlamentar.

A deputada observou que é preciso implementar e dar efetividade às politicas de promoção da igualdade racial no aspecto da produção legislativa. Benedita observou que a bandeira racial insere-se no conjunto de prioridades da Bancada do PT para 2012. Dentre outros pontos, destacam-se a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial, a votação da PEC de Combate ao Trabalho Escravo, ações afirmativas (como a instituição de cotas nas universidades públicas), titulação das terras quilombolas, saúde da mulher negra etc.

Do encontro para organizar o seminário, participaram também os deputados Gilmar Machado (PT-MG), Luiz Alberto (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP).

Fonte: Site do PT Nacional

ANS lança Guia Prático sobre Planos de Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança, nesta segunda-feira (12), o Guia Prático sobre Planos de Saúde, que contém informações para esclarecer dúvidas dos beneficiários ou de quem deseja contratar um plano pela primeira vez. A iniciativa faz parte de uma série de ações pelo Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março. 

O guia será distribuído em vários eventos pelo País que serão organizados pelos Programas de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon) e nos Núcleos da Agência. Além disso, também pode ser acessado pelo endereço eletrônico.

O material começa descrevendo o papel da ANS como agência reguladora do setor, esclarecendo suas atribuições e seu campo de atuação junto aos consumidores, os prestadores de serviços e as operadoras de planos de saúde. Em seguida, apresenta um passo a passo com orientações para contratação de um plano, com exemplos sobre os vários tipos de produtos oferecidos pelas operadoras. Há também recomendações ao consumidor, no momento de escolher um plano. 

A publicação ressalta a importância de se informar sobre a rede credenciada de profissionais, laboratórios, clínicas e hospitais e sobre os valores diferenciados conforme a idade. O guia aborda ainda os direitos quanto à cobertura mínima obrigatória de acordo com o tipo de plano e as acomodações (apartamento ou enfermaria), além da área geográfica de cobertura (municipal, estadual, regional ou nacional). Dúvidas frequentes sobre situações que poderão ocorrer com o beneficiário também são esclarecidas no material.

Os reajustes de preços para cada tipo de plano, a portabilidade das carências para outra operadora, além de um glossário com os termos mais usados pelo setor, também são abordados pelo guia que traz, ainda, os canais de relacionamento da agência com os consumidores, por meio de telefone, sítio eletrônico e atendimento presencial nos Núcleos da ANS. 

Fonte: Portal Brasil

Consumidor brasileiro paga menor taxa de juros dos últimos 17 anos

Pelo terceiro mês seguido, a taxa média de juros para pessoa física teve redução. Em fevereiro, o percentual foi 6,33%, uma queda de 1,09% sobre o resultado registrado em janeiro (6,4%). Isso equivale a uma taxa de 108,87% ao ano, a menor da série histórica, iniciada em 1995 pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Na avaliação do vice-presidente da entidade, Miguel José Ribeiro de Oliveira, entre os motivos da queda da taxa média de juros estão as medidas adotadas pelo governo brasileiro para manter o mercado interno aquecido, como a sequência de cortes na taxa básica de juros (Selic) e a queda do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito.

Ele também atribuiu o recuo à tentativa do comércio em minimizar o impacto da queda nas vendas, causada pela maior concentração de compromissos financeiros nesse começo do ano, entre os quais o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além dos gastos comuns nesta época com educação e vencimento de contas feitas no período do Natal.

Segundo o levantamento, das seis linhas de crédito pesquisadas apenas a do crédito rotativo dos cartões de crédito não caiu, permanecendo estável na média de 10,8% ao mês e 238,3% ao ano.

“A nossa expectativa é que as taxas de juros voltem a diminuir nos próximos meses por conta das prováveis reduções da taxa básica de juros (Selic), conforme sinalizações do Banco Central, bem como de todas as medidas que o Banco Central e o Ministério da Fazenda vêm promovendo para evitar uma desaceleração forte em nossa economia”, destacou Oliveira.

Já a taxa de juros para as empresas atingiu a média de 3,72% ao mês e 55,01% ao ano - o que representou um recuo de 1,85% no mês e de 2,24%, nos últimos 12 meses - a menor variação desde dezembro de 2009.

Fonte: Portal Brasil

Dirigentes do PT vão Participar de Curso para Candidatos a Prefeitos e Vereadores

Nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril, representantes do PT/RN e do PT/Natal irão participar, na cidade de São Paulo, do curso para candidatos/as a prefeitos/as e vereadores promovido pela da Escola Nacional de Formação do PT. O objetivo dessa atividade é preparar nossos companheiros da formação política, das direções partidárias e pessoas envolvidas no processo eleitoral para organizarem cursos em suas cidades ou regiões, onde eles possam replicar o conteúdo apreendido durante o curso de formação.

O conteúdo programático está dividido em dois grandes blocos: o modo petista de governar e o modo petista de atuação parlamentar, abordando a montagem dos programas de governo e de mandato através de 5 eixos: desenvolvimento local sustentável; participação cidadã e controle social; políticas sociais e realização de direitos; gestão ética, democrática e eficiente; gestão democrática do território. 

Além disso, serão abordadas orientações de organização da pré-campanha, envolvendo temas como planejamento, pesquisa, comunicação e diretrizes financeiras e jurídicas. Todo o conteúdo leva em consideração as experiências concretas do PT nas gestões municipais e o papel dos municípios no projeto de desenvolvimento do Partido.

Nossos representantes são: Eraldo Paiva – Presidente Estadual, Rildo Santos – Secretario de Organização Estadual, Socorro Batista – Secretaria de Formação Estadual, Olavo Ataíde – Secretario de Assuntos institucionais Estadual e Gustavo Ribeiro – Secretario de Formação do Município de Natal.


Fonte: Diretório Estadual do PT/RN

Vereador Eraldo Paiva Participa do Lançamento do Programa Um Computador Por Aluno

Fotos de Santos Fotografia

Trezentos alunos receberam netbooks na primeira etapa e mil professores vão ser contemplados com notebooks. 

Investir na melhoria da qualidade do ensino público de São Gonçalo do Amarante, esse é o objetivo do Programa Um Computador Por Aluno, lançando pelo prefeito Jaime Calado na manhã desta segunda-feira (12), na Escola Municipal Cantinho do Saber da comunidade do Novo Santo Antônio. A solenidade foi prestigiada pelo deputado estadual Fernando Mineiro, o presidente da Câmara Municipal Geraldo Veríssimo, os vereadores Raimundo Mendes, Eraldo Paiva e Joselito Dantas, além de secretários municipais, servidores públicos, pais e alunos. 

O Programa Um Computador Por Aluno é uma ação da Secretaria Municipal de Ensino, custeado com recursos próprios, e que vai beneficiar nessa primeira etapa cerca de 300 alunos. Inicialmente serão realizadas experiências piloto nas escolas de Novo Santo Antônio e na Escola Municipal Maria Judite em Coqueiros, mas a meta é abranger para os estudantes de todas as unidades de ensino.

Os netbooks são bloqueados com senhas específicas para as atividades de classe e estão adaptados com programas educacionais que vão auxiliar os professores nos conteúdos em sala de aula. Além da distribuição dos netbooks para os alunos, o prefeito Jaime Calado entregou os notebooks para os professores da escola de Novo Santo Antônio. De acordo com o secretário municipal de Educação, Abel Neto, vão ser contemplados mil professores da rede municipal de ensino com o recebimento de um notebook da marca positivo. 

A professora do 5º ano, Eudenice Pereira, comemorou. “Essa é uma iniciativa maravilhosa da prefeitura de São Gonçalo. Uma ação inovadora e que vai gerar muitos benefícios à educação, pois vai incentivar nós professores no trabalho e garantir a assiduidade dos alunos na escola”, declarou. O prefeito Jaime Calado aproveitou a oportunidade para informar que está investindo mais de 40 % da arrecadação na melhoria do ensino e falou do novo momento para a educação do município. 

“Estamos escrevendo hoje mais uma página importante para São Gonçalo, com uma ação pioneira e que vai revolucionar o formato da educação, permitindo um futuro de oportunidades para o nosso povo”, enfatizou Jaime. 

A Escola Municipal Cantinho do Saber recebeu kit de saúde que vai ser utilizado nas orientações sobre a saúde bucal. A distribuição dos kits será realizada em todas as escolas municipais.

Fonte: Secom