No próximo domingo acontece segunda edição do Grito Urbano ZN

No próximo domingo (7), a partir das 13hs, acontece a segunda edição do Grito Urbano da Zona Norte, no terminal de ônibus do bairro Soledade. O evento conta com apresentações de música, teatro, exposições, oficinas e debates. A primeira edição ocorreu no último dia 2 de junho.

A iniciativa é das entidades de organização comunitárias, juventudes mulheres da Zona Norte. Ela irá ocorrer uma vez por mês, alternadamente em três regiões distintas da Zona Norte: Nossa Senhora da Apresentação, Soledade e Redinha.

A programação será composta de apresentações artístico-culturais de Dança, Música e Teatro. Apoiam a iniciativa, além do mandato do deputado Fernando Mineiro (PT), a Central Única das Favelas (Cufa), Associação Amigos do Nossa Senhora da Apresentação (Asmans), Associação Beneficente Amor Verdadeiro (Asbav), Grupo Arte de Rua e o Instituto Sabino Gentile.

Fonte: Assessoria do Mandato do Dep. Fernando Mineiro

Dilma anuncia construção de primeiros terminais de Portos após nova lei

Presidente Dilma Rousseff

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, ontem, que o anúncio dos primeiros 50 pedidos de autorização para implantação de terminais de uso privado é o primeiro passo para a modernização do sistema portuário brasileiro, e para fazer com que o setor tenha o tamanho do país. Ao todo deverão ser investidos R$ 11 bilhões na construção dos terminais.

“Serão R$ 11 bilhões de investimentos, e ao mesmo tempo, movimentarão 105 milhões de toneladas a mais no sistema portuário brasileiro. Os ministros do governo agiram de uma forma bastante acelerada para garantir que esse projeto tivesse resultados o mais rápido possível, dada a urgência do Brasil. É um primeiro passo com uma característica muito positiva: ele foi célere, foi rápido”.

Segundo Dilma, a nova Lei dos Portos, vai ampliar a concorrência entre os prestadores de serviços portuários e aumentar as oportunidades, garantindo mais possibilidades de investimentos para os que têm necessidade de ter um terminal como um prolongamento dos empreendimentos.

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), que presidiu no Congresso a comissão que analisou a matéria, elogiou a construção dos primeiros terminais de uso privado após a publicação da Lei 12815/13 que estabelece o novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro.

“Essa é uma vitória do País”, declarou Guimarães. Para o líder do PT, “o resultado compensou o esforço, sobretudo do Congresso, que votou aos trancos e barrancos o texto que permitiu essa conquista”. Ele fez referência às longas sessões na Câmara que avançaram pela madrugada para que a medida fosse aprovada com urgência.

Guimarães destacou ainda que além dos investimentos privados estão previstos, via PAC, mais de R$ 12 bilhões nos terminais públicos, também chamados de portos organizados.

Jonas Tolocka

Fonte: ptnacamara.org.br

FPA lança pesquisa de opinião pública sobre Reforma Política

Levantamento feito pela Fundação Perseu Abramo confirma que uma ampla maioria da população brasileira é favorável a uma reforma política

A Fundação Perseu Abramo (FPA) lançou no início desta semana a pesquisa de opinião pública sobre Reforma Política. A pesquisa “Reforma Política – 3ª Avaliação” é uma realização do Núcleo de Estudos e Opinião Pública (NEOP) da Fundação Perseu Abramo. Tendo por objetivo principal investigar o atual grau de envolvimento e adesão da população brasileira a propostas de reforma política em debate no Congresso Nacional, retoma temas como o grau de confiança nas instituições e poderes públicos, o apoio a formas diferentes de pensar e a importância da reforma política no Brasil, com destaque para as questões do financiamento de campanhas, das coligações eleitorais, do voto proporcional ou distrital, do voto nominal ou em lista e da alternância de gênero garantindo participação proporcional na representação das mulheres.

Foram realizadas 2.400 entrevistas junto a uma amostra representativa da população brasileira com 16 anos e mais – probabilística nos primeiros estágios (sorteio de municípios, setores censitários, quarteirões e domicílios), com controle de cotas de sexo idade no estágio final (seleção dos indivíduos) – cobrindo as áreas urbana e rural de 120 municípios (estratificados em pequeno, médio e grande porte), das cinco macro-regiões do país.

As entrevistas foram realizadas por meio de questionário estruturado, com cerca de 80 perguntas,  (duração aproximada de 40 minutos de aplicação), em abordagem domiciliar, no período de 20 de abril a 06 de maio de 2013.  A margem de erro prevista é de 2 pontos percentuais para os resultados com o total da amostra e varia de 3 a 5 pontos percentuais para os resultados nas macrorregiões brasileiras.

Visão Geral

Ampla maioria da população brasileira é favorável a uma reforma política (89%), sendo que três quartos (75%) a considera muito importante, mantendo a tendência observada em estudos anteriores -  2006. E 65% preferem que sejam eleitos novos representantes exclusivamente para fazer a Reforma Política.

Esses dados são muito significativos, pois mostram, por um lado, o anseio por mudanças no sistema político e suas instituições; bem como as demandas pelo seu aprimoramento.

Veja nos arquivos ao lado as tabelas completas ou então clicando na parte 1 ou parte 2.

(Site FPA)

Ministra discute na Câmara fomento à 'mídia alternativa'; Petistas defendem democratização

A ministra da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Helena Chagas, participou, nesta terça-feira (2), de debate promovido pela Comissão de Cultura da Câmara sobre os critérios de distribuição da verba publicitária do governo federal e instrumentos para o fomento da chamada “mídia alternativa”.

A titular da Secom defende que o Congresso dialogue com a sociedade e o Executivo para elaborar alternativas legislativas para o fomento dos pequenos veículos de comunicação, inclusive da Internet. “Estamos abertos ao diálogo para encontrarmos formas de fomentar essa chamada ‘mídia alternativa’ e garantir a diversidade e a liberdade de expressão”, declarou a ministra.

Helena Chagas expôs os critérios técnicos que a Secom emprega para destinar a verba publicitária do governo e informou que o universo de veículos contemplados com publicidade oficial passou de menos de 500 em 2002 para mais de oito mil na atualidade. “Ao longo dos últimos anos a Secom democratizou a distribuição de verbas e isso é feito com base em critérios técnicos – em relação à audiência e à tiragem de cada veículo – e obedecendo ao que determina a lei, que obriga os gestores a respeitarem o princípio de eficiência no uso dos recursos públicos”, disse a ministra.

A deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) disse compreender a correção do critério de “mídia técnica”, mas acredita que são necessários outros instrumentos para fomentar a mídia pública e comunitária e os pequenos meios de comunicação. “Existem segmentos como as TVs educativas e universitárias, as TVs e rádios comunitárias e alguns blogs que têm grande visibilidade e não recebem esta verba. Apenas com o critério de mídia técnica, os maiores veículos recebem mais recursos e muitos veículos importantes ficam de fora ou recebem uma parcela muito pequena dessa verba”, frisou Marina.

O deputado Paulo Ferreira (PT-RS) também defendeu a destinação de mais recursos públicos para a chamada “mídia alternativa” e destacou que esse tema precisa ser objeto de legislação a ser elaborada pelo Congresso. “Essa questão não pode ficar restrita às decisões da Secom. É um assunto que cabe, fundamentalmente, ao Parlamento brasileiro, que deve se debruçar sobre ele sob a ótica da democratização da comunicação”, argumentou Ferreira.

Outros convidados da atividade, coordenada pela deputada Jandira Fechali (PCdoB-RJ), presidenta da comissão, foram o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, o jornalista e blogueiro Luis Nassif e representantes de entidades da sociedade civil.

Nelson Breve ressaltou a importância do tema, mas ponderou que os seus vários aspectos não podem se confundir. “Uma coisa é a distribuição da verba publicitária, outra coisa é o fomento à mídia pública, comunitária ou alternativa, e outra coisa é a regulamentação da comunicação. Precisamos tomar cuidado para não misturarmos as três coisas, sob risco de não avançarmos em nada”, opinou o presidente da EBC.

O deputado Weliton Prado (PT-MG) foi outro parlamentar petista que participou do debate.

Fonte: PT na Câmara

Bancada do PT apoia por unanimidade plebiscito para reforma política no país

(Foto: Liderança do PT)

Bancada petista saúda e apoia a mensagem encaminhada ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff 

A bancada do PT na Câmara divulgou uma nota em apoio à mensagem da presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional e que sugere a aprovação de uma reforma no sistema político do País, via plebiscito. Para o líder do PT, deputado José Guimarães (PT-CE), o apoio reflete a unidade do partido em torno do tema.

“Fizemos uma forte reunião que produziu uma declaração pública, aprovada por unanimidade, saudando a iniciativa da presidenta Dilma em propor o plebiscito como instrumento de consulta popular sobre a reforma política”, informou Guimarães.

Durante reunião do colegiado, nesta terça-feira (2), também foi constituída uma comissão de 10 deputados que vai negociar com os outros partidos políticos a melhor forma de conduzir esse processo que viabilizará a reforma.

Além do líder petista, a comissão é composta pelos deputados Alessandro Molon (RJ), Henrique Fontana (RS), Iriny Lopes (ES), Ilário Marques (CE), Janete Pietá (SP),José Genoino (SP), Márcio Macêdo (SE), Paulo Teixeira (SP) e Ricardo Berzoini (SP).

Leia abaixo a íntegra da nota:

Reforma política, com plebiscito já!

A Bancada do PT na Câmara saúda e apoia a mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (2), pela presidenta Dilma Rousseff, com sugestões que abrem caminho para uma efetiva e ampla reforma política no País, incluindo como questão central a realização de um plebiscito.

Esse instrumento de consulta popular materializa o princípio da participação popular   — ferramenta essencial na busca de soluções de problemas de toda a sociedade — e, ao mesmo tempo, pavimenta a construção de um pacto para uma reforma que permita ao Brasil o aperfeiçoamento do seu sistema político e eleitoral.

A mensagem encaminhada pela presidenta inclui temas que vêm ao encontro do que a Bancada e amplas forças progressistas da sociedade defendem, e expressa a voz das ruas, na busca do aprofundamento de nossa democracia. Além do plebiscito,  a presidenta sugere consulta sobre a reformulação dos mecanismos de financiamento das campanhas eleitorais e do sistema eleitoral. A Bancada do PT defende o financiamento público e o sistema proporcional.

A mensagem presidencial estimula o debate sobre a reforma política, mas sem se descuidar do compromisso de apreciar matérias importantes e de interesse nacional, consolidando o projeto iniciado em 2003 com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprofundado pela presidenta Dilma Rousseff, com ações e políticas públicas que têm transformado positivamente o Brasil nos últimos dez anos.

Para a Bancada do PT – partido de raízes populares e construído no chão da fábrica e nas ruas –, o plebiscito sugerido pela presidenta qualifica, mediante a participação popular, o processo de reforma política, tantas vezes iniciado, mas ainda não concluído pelo Congresso Nacional. A sociedade deve ser ouvida sempre, pois é a propulsora das mudanças e é dela que emana o poder que exercem os seus representantes.

Brasilia, 2 de julho de 2013.

José Guimarães
Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

Fonte: pt.org.br